STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe